O objetivo principal para a inserção dessa lei é o de divulgar e produzir conhecimentos, bem como atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir objetivos comuns que garantam respeito aos direitos legais e valorização de identidade cultural brasileira e africana, como outras que direta ou indiretamente contribuíram (contribuem) para a formação da identidade cultural brasileira.
Os negros nunca aceitaram passivamente a escravidão. Havia muitas formas de revoltas coletiva e individual. Muitos escravos quebraram ferramentas de trabalho e incendiaram as senzalas onde moravam. Outros preferiam suicidar-se (em geral, comendo terra ou então, se entregar ao banzo) uma tristeza imensa que os deixava sem comer e levava à morte por inanição. Mas a fuga foi a forma mais comum de enfrentar a escravidão. Milhares de escravos se arriscaram a fugir durante o todo o período da escravidão, apesar de saberem dos terríveis castigos que sofriam ao ser capturados ( eram açoitados em raças públicas, nos pelourinhos; dependurados em paus-de-arara e espancados, entre outros terríveis castigos).
Os quilombos consistiam de agrupamento ex-escravos fugidos de seus senhores no período colonial do Brasil. Representaram uma das mais importantes formas de resistência à escravidão. Localizavam-se em regiões de grande concentração de escravos, em áreas afastadas do centro de colonização ou em locais de difíceis acesso. Embreando em matas virgens, os núcleos se transformaram em prosperas aldeias, dedicando-se a economia de subsistência e as vezes ao comercio.